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Segunda, 15 Agosto 2016 09:14

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016

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            Com a presença de todos os Vereadoreso presidente Nilso Ventris abriu a 10ª Sessão Ordinária do dia 27/06/2016 submetendo ao Plenário a ata da 9ª Sessão Ordinária de 2016, sendo que a mesma foi declarada aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes.

 

PALAVRA LIVRE:

 

VEREADOR CARLOS ALERTO ROSSI:

- Solicitou o envio de ofício de pesar para os familiares da senhora Maria Cândida Migliani Campana ("Candinha"), que ocorreu de forma repentina e trágica.

- Disse que continua a ser redundância falar sobre buracos, mas que no Jardim Europa existiam lugares que estavam caóticos e que foi feita operação tapa buracos nos pontos mais críticos, razão pela qual agradece ao Poder Executivo, embora ainda faltem alguns locais no bairro que precisam de reparos.

- Disse que os Vereadores recebem críticas de pessoas que falam que só agora em ano de eleição os Vereadores fazem alguma coisa, mas muitas vezes essas pessoas, uma pequena minoria, não acompanham o trabalho que os Vereadores desenvolvem. Disse que se fosse assim, então teria que considerar que também teve eleição em 2013, em 2014, em 2015, pois nada não mudou e continua fazendo o que sempre fez, trabalhando em prol da população.

- Contou que fez uma postagem em rede social esclarecendo alguns números da cidade e que a maioria entendeu e gerou um debate bem interessante.

- Falou sobre a rapidez com que estão sendo construídas as casas populares do Distrito de Maristela e parabenizou a empreiteira pela eficiência com que estão sendo construídas as casas, enquanto que no CDHU Antonio Benetton as obras seguem lentamente, estão muito atrasadas e talvez as casas sejam entregues até Novembro ou Dezembro, como é a previsão. Disse que há perspectivas de que em breve já comecem a ser abertas as ruas no terreno onde serão construídas as 410 novas casas do programa Minha Casa Minha Vida e torce para que a mesma empreiteira de Maristela consiga pegar essa obra, pois assim serão também construídas rapidamente, sendo que já está sendo feito o pré-cadastro no CAIXA AQUI, em cima da Padaria Santo Antonio, na Praça Armando Salles de Oliveira. Solicitou de envio de ofício ao Executivo pedindo que divulgue as informações sobre o pré-cadastro para as 410 casas do Minha Casa Minha Vida para a população.

- Falou que tem recebido muitas mensagens em seu perfil em rede social e que nem sempre consegue responder a todas, mas que procura dar o máximo de atenção às mensagens.

- Falou sobre a Indicação que fez para a Estrada Isaías Bataglini, que teve um trecho pequeno asfaltado, mas que já ameniza a situação dos moradores do CDHU local. Disse que é preciso contar com o bom senso dos motoristas no que se refere à velocidade que trafegam no local e também com relação ao excesso de peso dos caminhões, podem colocam em risco a durabilidade dos serviços feitos.

- Disse que tinha recebido uma informação recente de que teria início a manutenção das estradas rurais, adentrando pelo bairro Entre Rios, depois Morro Vermelho, até chegar em Maristela, mas até o momento não sabe nem se terminaram os serviços no Entre Rios. Pediu novamente o envio de ofício à Secretaria responsável pedindo que siga esse cronograma, pois foi divulgado e falou sobre isso em duas Sessões, pois recebe cobranças das pessoas. Então, que dêem continuidade aos serviços conforme enviaram o cronograma, ou seja, Entre Rios, Morro Vermelho, Morrinhos, Itapoá, depois Olegarinho, Isaías Bataglini e estrada São José.

- Parabenizou os festeiros de São João pela realização da Festa deste ano, apesar das controvérsias.

 

VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON:

- Parabenizou os festeiros e Padre Sebastião pela dedicação e trabalho realizado para a Festa de São João Batista.

- Agradeceu pelas orações recebidas em favor de Rafael Bordignon, que sofreu acidente de bicicleta, mas que já se encontra em sua residência, tendo vencido a primeira etapa de sua recuperação.

- Falou sobre os pedidos que fez juntamente com o Vereador Antonio Valcedir Berto para as estradas do Morro Vermelho, Morrinhos, Feltrin, Nicoletti, Nardo, Pivetta, Petrin, Itapoá e a estrada que vai até o bairro Três Carolinas, que só de trator para entrar. Disse que teve a informação de que os serviços estavam vindo do bairro Abóboras e Boa Vista e que a máquina estava no Entre Rios. Solicitou encarecidamente que passem a máquina patrol nessas estradas, pois tem estradas em que a última vez que passaram no mandato do Prefeito Roberto Fuglini, que é o caso do bairro Três Carolinas. Fizeram reuniões depois disso e o Secretário da época era o Vereador Antonio Rinaldo Martins, pedregulharam 2 mil metros de estrada e depois nunca mais voltaram a esse local. Pediu encarecidamente ao atual Secretário que informe quando irão para esse bairro para que possa dar uma satisfação aos moradores, pois vem sendo bastante cobrado.

 

VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Solicitou o envio de ofício ao Maestro Fúlvio Scarme agradecendo pela visita que fez à Câmara Municipal juntamente com o Músico português Filipe Leitão, que é Presidente da Filarmônica de Vermoil, Portugal e parabenizando-o pela parceria que proporcionou a ida da Banda Municipal Giocondo Cordoni àquele País.

- Falou sobre o ofício que a Câmara Municipal recebeu do Governo do Estado sobre a responsabilidade com a entrada da cidade quanto ao paisagismo e disse que agora ficou claro que essa responsabilidade é do município e, diante disso solicitou que o Executivo providencie o mais rápido possível o paisagismo da entrada da cidade.

- Comentou sobre a poda de árvores na cidade e disse que cortaram galhos além do limite nas proximidades da Igreja Nossa Senhora das Graças, tanto que cortaram chegaram a cortar até os fios energia elétrica, internet e telefone. Disse que é necessário bom senso para executar os serviços, que não podem ser feitos de qualquer jeito.

- Comentou sobre nova queimada que aconteceu na cidade em terreno da Prefeitura no bairro São Roque no início da manhã e que ligou para a Polícia Ambiental, sendo que lá disseram que não eram responsáveis por aquela área. Perguntou quem é o responsável pela área urbana e teve a resposta de que é a Prefeitura, que tem que ir ao local e notificar, abrir Boletim de Ocorrência, tem que ter fiscais para isso.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor Prefeito pedindo que prepare melhor, capacite os funcionários para as podas das árvores da cidade, pois pediu uma poda para a Vila Toti e cortaram na raiz e ainda deixaram um toco de mais ou menos meio metro.

- Disse que fez um pedido para que recolhessem o lixo na Praça Paola Luvisotto, que tem três lixeiras e estavam recolhendo de duas. A partir disso não recolheram mais o lixo de nenhuma das lixeiras. Perguntou se isso é perseguição política, pois o povo paga seus impostos e ficam de brincadeira, mas que não vai ficar quieto e aceitar esse tipo de coisa. Disse que vai continuar cobrando na tribuna e que os moradores do bairro sabe que foi ele quem fez o pedido para retirarem o lixo e que fizeram exatamente o contrário.  

- Disse que tem até receio de pedir que volte o atendimento noturno no Posto de Saúde e que por ser um pedido seu acabem cortando de vez o atendimento no Posto de Saúde, pois fazem o contrário do que pede, uma falta de respeito com o vereador e que não vai admitir e vai continuar cobrando.

- Disse que passou ao lado do Estádio Accácio Luvizotto e que ficou preocupado, pois o muro está começando a abaular. Disse que enviou ofício à Defesa Civil do Município pedindo providências urgentes antes que um pedestre esteja passando e o muro caia em sua cabeça.

- Reiterou o pedido de ofício de pesar aos familiares da senhora Candinha Migliani Campana.

- Solicitou o envio de ofício ao Padre Sebastião dos Santos parabenizando-o pela Festa de São João Batista, bem como aos festeiros e organizadores dessa festa. Também ao Prefeito, que apoiou e ajudou na realização e organização da festa.

 

VEREADOR ANTONIO RINALDO MARTINS:

- Comentou a fala do vereador Dr. José Francisco sobre a poda das árvores e disse que o que está acontecendo é uma poda drástica. Disse também que no Distrito de Laras, na subida da balsa, lado direito, por mais de 20 a 30 anos foram devastando aquela subida e quando assumiu a Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais começou a fazer a preservação daquela mata, com o intuito de formar um bosque para que não desbarranque e hoje, apesar de ter sofrido algumas críticas os arbustos estão altos e acredita que a próxima administração faça a preservação daquela mata.

- Falou sobre a Ponte do Distrito de Laras, que caiu no dia 13 de Janeiro último, e que na terça-feira, 28 de junho acontece a licitação para reconstrução dessa ponte. Disse que infelizmente não haverá tempo hábil para construir a cabeceira da ponte antes da Festa do Divino, por falta de recursos e não deu tempo. Pediu através de Indicação que o Executivo envie alguém ao local para colocar um guard-rail na ponte provisória e coloque sinalização de "ponte estreita", "ponte perigosa", etc.

- Comentou sobre a implantação da Contribuição de Iluminação Pública, que foi uma coisa embaraçosa, leu, estudou bastante e questionou o senhor Prefeito, pois os moradores da Zona Rural também pagam a Iluminação Pública. Isso dá direito ao morador da Zona Rural exigir que se coloque uma luminária em frente aos seus sítios ou futuramente a Prefeitura não vai ter recursos para fazer essa iluminação e as pessoas poderão ingressar na Justiça. Disse que a sua Indicação é para resguardar o Poder Público e futuramente o município não ter que pagar para o munícipe, pois não vai ter como pagar. Explicou que os moradores, depois de pagarem mais de um ano, já estão achando que vão colocar os postes, o que não vai acontecer. Disse que é justo que cobrem onde tem iluminação pública e não cobrem onde não tem e que parem de cobrar da Zona Rural. Sugeriu um debate sobre o assunto entre os Vereadores.

 

VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Agradeceu ao Frigorífico Laranjal, que doou inúmeros produtos alimentícios que fabrica para as entidades da cidade, que puderam vender esses produtos na forma de alimentos prontos na Festa de São João. 

- Parabenizou a Comissão de Festeiros e também ao Padre Sebastião pela realização da Festa de São João.

- Comentou a visita do Músico português Filipe Leitão e sua esposa Odete, acompanhados pelo Maestro Fulvio Scarme e o amigo Alexandre Machado à Câmara Municipal, onde foram recebidos pelo Presidente e os vereadores Regina Maria de Araújo Abdala, Djalma Valdemir Bordignon, Fábio José de Oliveira, Dr. José Francisco de Moura Campos e Vicente Di Santi Filho.  

Informou que o Músico é Presidente da Sociedade Filarmônica Vermoilense, de Vermoil, distrito de Pombal, Portugal e que ajudou a organizar a ida da Banda Municipal Giocondo Cordoni àquele país no ano passado. Agradeceu às empresas Ajinomoto, Salgadinhos Bill, Destilaria Zanella, Santa Cruz, Carol Flores, Café Curuçá, Frigorífico Laranjal e Dona Lucília Faria Gomes que cederam gentilmente os produtos que fabricam para compor uma cesta que foi entregue aos ilustres visitantes.

- Comentou pronunciamento do Vereador Nadinho sobre a cobrança da Contribuição da Iluminação Pública e houve o empenho dos vereadores para que o Executivo revisse a cobrança da Iluminação Pública na Zona Rural não acontecesse, mas não obtiveram resultado. Disse que fica contente com a iniciativa do Vereador Nadinho, pois é uma cobrança que considera injusta para a Zona Rural.

- Falou sobre a poda das árvores e que acredita que a Secretaria de Meio Ambiente está fazendo um trabalho com excessos nas podas e pegando uma brecha no pronunciamento do vereador Dr. José Francisco, de que o Trevo de entrada da cidade acha interessante a atitude de alguns cidadãos com o patrimônio público e tem fiscalização e tem que se pensar bem antes de tomar algumas atitudes. Disse que aplaude a atitude dos cidadãos, mas tem que haver limites quando se trata do patrimônio público e é preciso ser coerente.

 

VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- Falou sobre o falecimento da Senhora Maria Cândida Migliani Campana (Candinha), conhecida de todos e que deixará imensa. Pediu o envio de ofício de pesar a família da Candinha.

- Comentou a Festa de São João deste ano, que teve algumas mudanças na parte recreativa, e que alguns gostaram, outros nem tanto, mas que estava tudo bonito, gostoso e bem preparado. Parabenizou aos festeiros, ao Padre Sebastião e aos membros de todas as entidades pela realização da festa.

- Falou sobre reclamações que recebeu da população sobre os banheiros públicos da Praça de Alimentação, principalmente quanto à ausência de porta, falta de manutenção em torneiras e descargas.

- Fez elogios ao trabalho desenvolvido pela equipe de combate à Dengue e disse que viu de perto a dedicação desse pessoal na força tarefa de limpeza de terrenos baldios, que é muito importante pois as melhorias são visíveis. Parabenizou a todos.

- Mostrou fotos e comentou o estado da Travessa Luiz Defácio, bairro São Roque, que se encontra além do limite do aceitável e com os dois lados da rua comprometidos com verdadeiras crateras, além de ser uma rua estreita, sendo que por essa rua passam ônibus e circulares e os motoristas precisam fazer verdadeiros malabarismos para conseguir passar. Pediu o envio de ofício ao senhor Prefeito pedindo providências urgentes.

- Solicitou a colocação de placas nominativas na Rua José Carlos Pereira, Distrito de Maristela, pois segundo informações que teve, o filho do senhor José Carlos já pagou pelas placas, que não foram colocadas.

- Disse que todos os vereadores assinaram um ofício com apontamentos e questionamentos à Secretária de Educação e que também foi solicitada uma audiência pública, sendo que em resposta a referida Secretária informou que pretende fazer uma audiência pública no próximo mês de Agosto.  Disse que ficará no aguardo e caso não aconteça, cobrará novamente.

- Solicitou que a Secretaria responsável passe a máquina patrol na Estrada João Batista de Faria, Distrito de Laras, pois tem informação de moradores de que se chover não conseguem nem entrar, nem sair com caminhão da propriedade e há uma granja no local. Disseram também que há mais de 4 anos a máquina não passa por lá.

 

VICENTE DI SANTI FILHO:

- Leu ofício que recebeu da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania informando a posse do novo Secretário.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor Prefeito pedindo reparos urgentes na Rua Orlando Fulini, onde uma pessoa caiu de moto num enorme buraco que estava cheio de água e que de tão grande era possível até nadar no local. Pediu urgência antes que outros motociclistas também não venham a cair nesse buraco.

- Comentou sobre a necessidade das podas das árvores e disse que tudo bem que sejam feitas, porém, é necessário um padrão de execução desse serviço e os funcionários responsáveis por esse serviço estejam atentos para a época apropriada para as podas, que não podem ser feitas de qualquer jeito.  Solicitou o envio de ofício à Secretaria de Meio Ambiente pedindo informações sobre se aquela Secretaria tem um padrão para a poda das árvores.

- Falou sobre a Festa de São João Batista e parabenizou aos organizadores da festa, aos apoiadores, aos voluntários, às entidades e à população, que deu a contrapartida com sua participação.

- Disse que conversou com o pessoal dos quiosques da Praça de Alimentação, que antes eram fechados e neste ano foram mantidos abertos. Disse que a manutenção dos banheiros estava horrível e que foi o pessoal desses quiosques que cuidou da limpeza, sendo que todos utilizaram os banheiros.

 

 

ORDEM DO DIA:

- Processo nº 369 - Projeto de Lei Complementar nº 05/2016; Do Poder Executivo; Dispõe sobre compensação de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.

- Processo nº 511- Moção nº 18/2016; Da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; Apresenta a presente Moção de Apelo, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Fernando Capez, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 562 - Moção nº 20/2016; Da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Deltan Martinazzo Dallagnol, Procurador da República do Ministério Público Federal, com brilhante atuação na Operação Lava Jato e crimes contra o Sistema Financeiro, tendo tornado-se ilustre figura representativa do combate a corrupção. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 559 - Requerimento nº 37/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Que requer cópias dos serviços de assessoria técnica ao Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites prestados pela Contratada, conforme relacionados. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

 

 

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Nilso Ventris, deu por encerrada a 10ª Sessão Ordinária de 27 de Junho de 2016.

 

 

 

 

 

 

MARIA MARLENE GAZONATO

Diretora de Comunicação

Câmara Municipal de Laranjal Paulista

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Fones: (15) 3383-9276 // (15) 99689-4795

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